Entrevista com o Presidente da AEPM-PR
"Construindo Pontes"
Dr. Rafael Elias Zanetti - Presidente da AEPM-PR
1. A ESCOLHA PELA LIDERANÇA
Dr. Rafael, o que o motivou a aceitar o desafio da presidência da AEPM-PR? Como vê esse momento para a advocacia pública municipal no Paraná?
"Sabe, quando olho para trás e vejo esses 15 anos de advocacia, percebo que minha trajetória sempre esteve conectada com a força do coletivo. Minha passagem por sindicatos e entidades representativas me ensinou algo fundamental: quando profissionais se unem em torno de um propósito comum, coisas extraordinárias acontecem. Vi de perto como essa construção é árdua - nada vem fácil - mas é perene e profundamente gratificante, porque você não está apenas transformando sua própria realidade, está fazendo a diferença na vida de outras pessoas.
Confesso que nunca pensei em ser presidente da AEPM-PR. Minha intenção inicial era simplesmente contribuir, somar forças. Mas quando colegas que respeito muito começaram a me indicar, a me encorajar a aceitar esse desafio, percebi que talvez fosse o momento de aplicar tudo que aprendi sobre o poder das entidades representativas especificamente na nossa categoria.
E por que nossa categoria precisa tanto disso? Porque a advocacia pública municipal enfrenta problemas sérios e estruturais. Primeiro, há uma questão de valorização profissional - muitas vezes somos vistos apenas como um 'mal necessário' para cumprir formalidades legais, quando na verdade somos parceiros estratégicos para uma gestão pública eficiente e inovadora.
Segundo, existe uma incompreensão enorme de muitos gestores sobre a contribuição real que nós, procuradores e advogados públicos, podemos entregar para o avanço da gestão municipal. Não somos obstáculos - somos instrumentos de soluções legais criativas.
E terceiro, vivemos com a ausência ou precariedade de carreiras estruturadas, vencimentos dignos, condições adequadas de trabalho e oportunidades de capacitação. É paradoxal: espera-se que entreguemos soluções jurídicas de alta qualidade, mas muitas vezes sem as condições mínimas para isso.
A AEPM-PR nasce justamente para preencher essa lacuna que percebi ser crítica: atender os profissionais de municípios que não possuem um número expressivo de procuradores e advogados públicos que os habilite a constituir uma associação local. Esses colegas, muitas vezes trabalhando sozinhos ou em pequenas equipes, ficavam órfãos de representação. Nossa proposta é atender a esses casos comuns, ser um espaço de união e fortalecimento para todos os profissionais do estado, independentemente do tamanho do município onde atuam.
Este é o momento perfeito para fazermos essa diferença coletiva que eu aprendi a valorizar tanto ao longo da minha trajetória."
2. O PROPÓSITO CENTRAL
Se tivesse que explicar a razão de existir da AEPM-PR em uma única frase, qual seria? Qual o grande objetivo que norteia todas as ações da associação?
"Se eu tivesse que resumir a razão de existir da AEPM-PR em uma única frase, seria: 'Somos a casa comum que une e fortalece todos os procuradores e advogados públicos municipais do Paraná, especialmente aqueles que trabalham em municípios menores e não têm condições de formar suas próprias associações locais.'
Mas deixe-me expandir um pouco isso, porque o propósito é mais profundo. O grande objetivo que norteia todas as nossas ações é transformar a realidade da advocacia pública municipal no estado. Queremos sair dessa situação de isolamento onde cada profissional enfrenta sozinho desafios que são comuns a todos nós.
Nossa missão é tripla: primeiro, ser esse elo de união para profissionais que muitas vezes são os únicos procuradores de seus municípios; segundo, elevar o patamar de reconhecimento e valorização da nossa categoria, mostrando que somos parceiros estratégicos fundamentais para uma gestão pública eficiente; e terceiro, lutar por melhores condições de trabalho, carreiras estruturadas e oportunidades de capacitação para todos.
No fundo, tudo se resume a uma convicção que aprendi ao longo desses 15 anos: quando profissionais se unem com propósito, conseguem conquistar o que individualmente seria impossível. A AEPM-PR existe para materializar essa força coletiva em benefício de cada procurador municipal paranaense, independentemente do tamanho do município onde atua."
3. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
As comissões temáticas previstas no estatuto são fundamentais para o funcionamento da associação. Como pretende implementá-las e quais áreas considera mais urgentes para começar?
"As comissões temáticas são, na verdade, o coração operacional da AEPM-PR. Mas quero esclarecer algo importante: não estamos falando apenas de comissões tradicionais por área do direito. Nossa visão é muito mais inovadora e estratégica.
A ideia central é criar comissões municipais - ou seja, ter uma comissão da AEPM-PR em cada município onde temos associados. Por quê? Porque cada município tem sua própria estrutura jurídica, material e organizacional, e consequentemente, problemas distintos. Como exemplo, o que funciona para um grande centro como Curitiba pode não fazer sentido para um município de 5 mil habitantes no interior.
Essa estrutura descentralizada vai nos permitir uma identificação rápida e precisa dos problemas reais que nossos colegas enfrentam no dia a dia. Em vez de ficarmos adivinhando as necessidades da categoria, vamos ter informações diretas de quem está na linha de frente.
O mais importante é que essa estrutura empodera nossos associados. São os próprios advogados e procuradores públicos de cada realidade municipal que vão tomar as decisões sobre as ações da entidade frente às contingências que eles mesmos identificaram. Isso torna nossa atuação mais efetiva e eficiente.
Para começar, vamos priorizar os municípios onde já temos um número inicial de associados e onde conseguimos identificar lideranças locais dispostas a coordenar essas comissões. A partir daí, expandimos gradualmente.
Essa estrutura também favorece um duplo benefício: primeiro, permite que a AEPM-PR trabalhe diretamente para o aprimoramento da administração municipal de cada cidade; segundo, fortalece a defesa da pauta da categoria de forma localizada e personalizada. É democratização e eficiência andando juntas."
4. CONSTRUINDO RELAÇÕES
Toda associação precisa de parcerias sólidas. Como a AEPM-PR pretende se relacionar com o Judiciário, órgãos de controle, outras associações e entes federativos?
"Construir parcerias estratégicas é uma arte que exige equilíbrio entre firmeza nos princípios e flexibilidade na abordagem. A AEPM-PR quer ser reconhecida como uma entidade que soma, não que divide.
Nossa filosofia é simples: vamos onde nossos associados precisam que estejamos. Com o Poder Judiciário, por exemplo, entendemos que ocupamos papéis diferentes no sistema de justiça, mas isso não nos impede de buscar pontos de convergência. Queremos contribuir para discussões que melhorem a qualidade da prestação jurisdicional, sempre respeitando a independência e as prerrogativas de cada instituição.
Em relação aos órgãos de controle, nossa postura é de total transparência e colaboração proativa. Sabemos que o controle externo é essencial para a boa gestão pública, e nossa experiência prática nos municípios pode oferecer insights valiosos para essas instituições. Preferimos trabalhar juntos na prevenção de problemas a ter que resolver conflitos depois.
No diálogo com outras entidades representativas da advocacia pública e do funcionalismo, buscamos sempre a complementaridade. Não queremos reinventar a roda nem competir por espaços já ocupados. Queremos somar nossa especificidade municipal a um movimento maior de valorização do serviço público.
Mas nossa relação mais importante é com os próprios municípios onde nossos associados trabalham. Aqui não somos apenas uma entidade externa - somos parte da solução. Queremos ser reconhecidos pelas administrações municipais como parceiros na construção de uma gestão pública mais eficiente e transparente.
O diferencial da AEPM-PR é que chegamos a essas relações com dados concretos e propostas práticas. Nossas comissões municipais nos dão uma capilaridade única para entender os problemas reais e apresentar soluções testadas na prática. Isso nos credencia a ser um interlocutor qualificado em qualquer mesa de discussão."
5. CONHECENDO AS REALIDADES
O Paraná é um estado de contrastes - grandes centros urbanos e pequenos municípios rurais. Como a AEPM-PR pode ser efetivamente representativa dessa diversidade?
"Essa é exatamente a razão de ser da AEPM-PR e justifica nossa estrutura diferenciada de comissões municipais. A representatividade real só acontece quando você conhece cada realidade de perto, não quando tenta aplicar uma fórmula única para situações completamente distintas.
Veja bem: grandes centros urbanos - como Curitiba, por exemplo - já possuem associações locais consolidadas de advogados e procuradores públicos, com estrutura para atender suas demandas específicas. Mas a grande maioria dos municípios paranaenses não tem essa possibilidade. Um procurador municipal de Morretes ou de Antonina não tem como criar uma associação local - são poucos profissionais, recursos limitados, demandas muito específicas.
Ao mesmo tempo, os desafios são completamente diferentes. Enquanto grandes centros lidam com questões metropolitanas complexas, contratos de grande porte e estruturas jurídicas robustas, os municípios menores enfrentam a realidade de equipes reduzidas, orçamentos apertados e a necessidade de um profissional que domine todas as áreas do direito simultaneamente.
Nossa proposta é justamente ser essa ponte. Através das comissões municipais, cada realidade terá representação direta dentro da AEPM-PR. O conhecimento flui nos dois sentidos: municípios menores podem aprender com as experiências de gestões mais estruturadas, enquanto estes podem entender melhor os desafios da gestão pública em pequena escala.
Não queremos competir com ninguém nem sobrepor estruturas existentes. Queremos ocupar exatamente esse espaço que estava descoberto: representar quem não tinha condições de se representar individualmente. É democratização da representação profissional em sua essência mais pura.
A AEPM-PR será efetivamente representativa porque nasceu para atender exatamente essa diversidade que outros não conseguem alcançar."
6. EDUCAÇÃO CONTINUADA
A capacitação é uma demanda constante da categoria. Que papel a AEPM-PR pretende desempenhar na formação e atualização dos advogados e procuradores municipais?
"A educação continuada é, sem dúvida, uma das demandas mais urgentes da nossa categoria, e a AEPM-PR tem uma visão muito clara sobre isso: não queremos apenas oferecer cursos genéricos, mas sim uma formação que dialogue diretamente com a realidade de cada profissional.
Pense comigo: qual é a maior dificuldade que enfrentamos? É encontrar capacitação que realmente faça sentido para o nosso dia a dia. A maioria dos cursos disponíveis no mercado são voltados para a advocacia privada ou para realidades muito específicas que não se aplicam à nossa rotina municipal.
Nossa proposta é revolucionar isso. Através das comissões municipais, vamos mapear as necessidades reais de capacitação de cada região. O procurador de um município turístico como Morretes tem demandas diferentes do colega de um município agrícola do oeste do estado. Um precisa dominar direito ambiental e questões de patrimônio histórico, outro precisa entender melhor agronegócio e questões fundiárias.
Vamos criar, através de parcerias estratégicas com universidades e instituições de ensino, um programa de capacitação modular e direcionado. Cursos presenciais nas regiões, webinars temáticos, biblioteca jurídica virtual com modelos de pareceres e peças processuais testados na prática, banco de jurisprudência comentada especificamente para questões municipais.
Um diferencial importante será nossa abordagem tecnológica moderna. Estamos planejando programas específicos para tornar acessível o domínio e utilização de inteligência artificial na advocacia pública. Queremos que nossos associados saibam como usar essas ferramentas para otimizar pesquisas jurídicas, elaborar minutas mais eficientes e automatizar rotinas administrativas, sempre respeitando os limites éticos e de segurança da informação pública.
Mas o diferencial será a troca de experiências entre os próprios associados. Vamos criar um sistema onde o procurador de Antonina, que já enfrentou uma questão portuária complexa, pode compartilhar essa experiência com um colega de Paranaguá que está passando por situação similar.
A AEPM-PR não quer ser apenas uma entidade que oferece cursos. Queremos ser uma plataforma permanente de aprendizado colaborativo, onde cada associado é ao mesmo tempo aluno e professor, compartilhando conhecimento real, testado na prática do serviço público municipal."
7. CONECTANDO GERAÇÕES
A associação reúne desde profissionais experientes até recém-concursados. Como pretende criar um ambiente que aproveite essa diversidade geracional?
"Essa diversidade geracional é um dos nossos maiores patrimônios, mas confesso que também é um dos nossos maiores desafios. Não adianta simplesmente colocar pessoas de diferentes gerações na mesma sala e esperar que a mágica aconteça.
Minha abordagem é criar o que chamo de 'mentoria cruzada'. Vou explicar: cada geração traz perspectivas e experiências distintas que se complementam. O procurador com mais tempo de carreira possui um conhecimento consolidado sobre as nuances políticas municipais, domina as particularidades locais e tem uma visão estratégica construída ao longo dos anos. Já quem ingressou mais recentemente traz uma perspectiva diferente sobre os mesmos desafios, muitas vezes com soluções criativas e abordagens inovadoras.
Vamos estruturar grupos de trabalho mistos onde essas diferentes experiências se potencializem. Por exemplo: um projeto sobre modernização de processos será desenvolvido em equipe, combinando a experiência prática de quem já enfrentou diversos cenários com a energia renovadora de quem está chegando com novas ideias.
Outra iniciativa será o 'programa de integração regional' para recém-concursados, onde cada novo associado será conectado com colegas experientes da sua região. Mas com reciprocidade: os veteranos também terão acesso às perspectivas frescas e ao entusiasmo dos que estão iniciando a trajetória na advocacia pública municipal.
Queremos criar ambientes informais de troca também. Encontros regionais com formato de café com networking, onde as conversas fluam naturalmente. A experiência me ensinou que as melhores trocas acontecem quando as pessoas se sentem à vontade para compartilhar suas vivências e aprender umas com as outras.
O segredo é reconhecer que não temos apenas diferenças geracionais, mas complementaridades valiosas. A AEPM-PR será o espaço onde essas complementaridades se transformam em força coletiva."
8. ADVOCACIA INSTITUCIONAL
Em um cenário político dinâmico, como a AEPM-PR pretende defender os interesses da categoria? Quais pautas considera prioritárias?
"A advocacia institucional da AEPM-PR será baseada em três pilares fundamentais: evidências técnicas, soluções práticas e articulação contínua. Não queremos ser uma entidade que apenas aponta problemas, mas sim que constrói caminhos para superá-los.
Nossa estratégia é diferenciada porque teremos informações diretas de todo o estado através das comissões municipais. Quando formos dialogar com prefeitos, câmaras municipais ou secretários, não estaremos apresentando hipóteses - estaremos compartilhando experiências reais de como determinadas práticas impactam a gestão municipal.
As pautas prioritárias que identificamos são: primeiro, o estabelecimento de padrões mínimos de carreira e remuneração condizente com a responsabilidade da função. Segundo, a garantia de condições adequadas de trabalho - equipamentos, acesso a sistemas jurídicos atualizados, ambientes apropriados. Terceiro, o fortalecimento das prerrogativas profissionais e a proteção contra interferências inadequadas.
Nossa abordagem será sempre colaborativa. Em vez de apenas destacar deficiências estruturais, vamos apresentar modelos exitosos de procuradorias municipais, casos práticos que demonstram resultados positivos. Em vez de apenas discutir questões remuneratórias, vamos evidenciar com dados o impacto que uma assessoria jurídica qualificada produz na administração municipal.
O ambiente político municipal exige que sejamos estratégicos na abordagem, mas consistentes nos objetivos. Vamos estabelecer diálogos construtivos com gestores municipais, vereadores e demais atores locais, sempre priorizando o interesse público e a eficiência administrativa.
Nossa legitimidade decorrerá da representatividade efetiva. Quando nos dirigirmos aos poderes constituídos municipais, falaremos respaldados por profissionais que atuam em realidades diversas, desde pequenas prefeituras do interior até administrações de maior complexidade. Essa abrangência nos conferirá autoridade e credibilidade únicas."
9. SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL
Como garantir que a AEPM-PR se torne uma instituição sólida e duradoura? Qual sua visão sobre crescimento sustentável da associação?
"Sustentabilidade institucional não é apenas sobre recursos financeiros - é sobre construir relevância permanente na vida profissional dos advogados e procuradores públicos municipais. A AEPM-PR só será duradoura se for indispensável para seus associados.
Minha visão é baseada no que chamo de 'crescimento por impacto real'. Em vez de buscarmos números a qualquer custo, vamos construir uma proposta de valor tão concreta que os profissionais vão querer participar porque veem resultados práticos em suas carreiras.
A sustentabilidade financeira virá principalmente de três pilares: mensalidades proporcionais à realidade econômica de cada município, eventos de capacitação que agreguem valor real aos participantes, e parcerias educacionais com instituições de ensino que beneficiem diretamente os associados com descontos em cursos e especializações.
O verdadeiro alicerce da nossa perenidade será o ciclo de fortalecimento mútuo: quanto mais representarmos efetivamente os interesses dos advogados e procuradores públicos municipais, mais conquistas alcançaremos. Quanto mais conquistas tivermos, mais atrativa a associação se torna. Quanto mais associados engajados tivermos, maior será nossa capacidade de articulação. É uma dinâmica de crescimento sustentado.
O desenvolvimento institucional também significa maturidade no ritmo. Vamos consolidar nossa presença região por região, priorizando qualidade sobre quantidade. Preferimos ter associados verdadeiramente ativos e comprometidos do que simplesmente números inflados.
Nossa inovação será criar uma 'biblioteca viva de conhecimento'. Cada experiência exitosa, cada solução jurídica inovadora, cada conquista profissional será sistematizada e compartilhada entre os associados. Isso constrói um patrimônio intelectual coletivo que se enriquece continuamente.
A AEPM-PR será sustentável porque será indispensável para o exercício qualificado da advocacia pública municipal no Paraná."
10. INOVAÇÃO E ADAPTAÇÃO
O mundo jurídico está em constante transformação. Como a AEPM-PR pode se manter atual e relevante para as necessidades futuras da categoria?
"A única constante no mundo jurídico é a mudança, e quem não se adapta rapidamente fica para trás. A AEPM-PR nasceu já pensando nisso - nossa estrutura de comissões municipais é, por si só, um radar permanente de transformações.
Vamos criar o que chamo de 'observatório de tendências municipais'. Cada comissão municipal será nosso sensor local, identificando não apenas problemas atuais, mas sinalizando mudanças no horizonte. Quando começarem a surgir novas demandas em alguns municípios - seja por conta de legislação federal, tecnologias emergentes ou mudanças sociais - vamos detectar isso antes que se torne um problema generalizado.
Nossa estratégia de inovação tem três eixos: antecipação, experimentação e disseminação. Antecipamos através do monitoramento constante. Experimentamos através de projetos-piloto em municípios voluntários. E disseminamos as soluções que funcionam para toda a rede.
Por exemplo, sabemos que a inteligência artificial vai revolucionar a advocacia. Em vez de esperarmos isso acontecer, vamos criar grupos de trabalho específicos para testar ferramentas, desenvolver protocolos de uso ético e treinar nossos associados. Quando a revolução chegar, estaremos na frente, não correndo atrás.
Também vamos estabelecer parcerias com centros de pesquisa jurídica e universidades para acompanhar tendências acadêmicas que podem virar realidade prática. Queremos que nossos associados sejam os primeiros a conhecer novas abordagens, não os últimos.
A AEPM-PR será relevante no futuro porque será protagonista na construção desse futuro. Não vamos apenas reagir às mudanças - vamos ajudar a moldá-las, sempre colocando as necessidades dos advogados e procuradores públicos municipais no centro das discussões sobre o futuro da advocacia pública."
11. INTEGRAÇÃO REGIONAL
Como pretende fortalecer a presença da AEPM-PR em todas as regiões do estado? Que estratégias considera mais eficazes para essa capilarização?
"A integração regional da AEPM-PR será baseada numa arquitetura de proximidade real. Em vez de tentarmos chegar a todas as regiões simultaneamente, vamos usar uma estratégia de núcleos irradiadores que se expandem organicamente.
A ideia é identificar em cada macrorregião do Paraná municípios onde já temos associados ativos e transformá-los em hubs regionais. Esses hubs não serão apenas pontos de encontro - serão centros de inteligência regional, onde as especificidades de cada área do estado serão estudadas e as soluções adaptadas.
Por exemplo, a região litorânea tem desafios específicos de direito ambiental e turismo. O oeste paranaense lida intensamente com questões do agronegócio. O norte tem particularidades industriais. Cada hub regional vai desenvolver expertise nas demandas da sua área e compartilhar esse conhecimento com os demais.
Vamos estabelecer roteiros regionais de proximidade. Uma vez por trimestre, membros da diretoria farão circuitos pelas regiões, não para palestras formais, mas para conversas abertas, 'cafés jurídicos' onde os problemas reais do dia a dia possam ser discutidos sem protocolo.
A tecnologia será nossa aliada para conectar as regiões. Vamos desenvolver uma plataforma digital onde cada região pode compartilhar suas experiências em tempo real. Um procurador de um município turístico que resolveu uma questão complexa pode, no mesmo dia, ensinar um colega de uma cidade agrícola que está enfrentando problema correlato.
Mas o diferencial será nossa política de reciprocidade regional. Cada região terá a responsabilidade de contribuir com algo único para o conjunto da associação - seja expertise específica, casos de sucesso ou inovações processuais.
A capilarização acontecerá naturalmente quando cada região perceber que não está apenas recebendo suporte da AEPM-PR, mas também contribuindo ativamente para o fortalecimento de colegas de outras áreas do estado."
12. MENSAGEM FINAL
Que compromisso assume com a categoria ao liderar a AEPM-PR? O que espera que os associados vejam de diferente com a associação funcionando plenamente?
"Meu compromisso com a categoria é muito claro: transformar a AEPM-PR numa força de transformação real, não apenas numa entidade que existe no papel. Lutarei e me dedicarei incansavelmente para que nenhum advogado ou procurador público municipal do Paraná se sinta sozinho em seus desafios profissionais. Isso porque já vivi momentos em que me senti sozinho, e, não foi nada bom.
Espero que nossos associados vejam algo que nunca existiu antes: uma rede viva de colaboração onde cada profissional é ao mesmo tempo protegido e protetor. Quando um colega de um pequeno município do interior enfrentar uma questão jurídica complexa, ele saberá que tem uma rede de centenas de profissionais experientes prontos para ajudar. E quando um veterano da categoria desenvolver uma solução inovadora, ele terá canais imediatos para compartilhar esse conhecimento com toda a rede.
Quero que vejam uma associação que não apenas reage aos problemas, mas que os antecipa e constrói soluções antes mesmo que se tornem críticos. Uma entidade que não fica esperando mudanças acontecerem, mas que influencia ativamente o rumo dessas mudanças.
Mais do que isso, espero que sintam o orgulho de pertencer a algo maior. Que quando alguém perguntar onde trabalham, respondam com satisfação: 'Sou advogado público municipal e faço parte da AEPM-PR'. Que vejam na associação não apenas um benefício individual, mas uma causa coletiva que fortalece toda a advocacia pública municipal paranaense.
Minha maior ambição é que a AEPM-PR se torne sinônimo de excelência, inovação e união na advocacia pública municipal. Que seja referência nacional de como uma associação estadual pode realmente fazer a diferença na vida profissional e pessoal de seus associados.
Juntos, vamos provar que a união não é apenas força - é transformação."